Informo que haverá Audiência publica no dia 03/04, as 18:30 referente ao Projeto de Lei nº 18 / 2024

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18 /2024  Atendendo ao disposto na Legislação vigente, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Jambeiro, torna público…

Continuar lendoInformo que haverá Audiência publica no dia 03/04, as 18:30 referente ao Projeto de Lei nº 18 / 2024

Dispensa Electrónica 04/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 05/2024 – ELETRÔNICA –

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 02A/2024, com FUNDAMENTO LEGAL – ART. N° 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021

                    A CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, Inscrito no CNPJ Nº 01.639.935/0001-85, com sede na Rua Coronel João Franco de Camargo, 80 – 1º andar – Centro – Jambeiro–SP – CEP – 12235-840, torna público que, realizará contratação com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Resolução 05/2023 da Câmara Municipal de Jambeiro e as exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: (mais…)

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023     Atendendo o que dispõe o Artigo 9º § 4º da…

Continuar lendoEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023

Informo que haverá Audiência publica no dia 07/02, as 18:30 referente ao Projeto de Lei nº 13 / 2024

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13 /2024  Atendendo ao disposto na Legislação vigente, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Jambeiro, torna público…

Continuar lendoInformo que haverá Audiência publica no dia 07/02, as 18:30 referente ao Projeto de Lei nº 13 / 2024