Filtro Número Lei ex.: 1863

Filtro Ano ex.: 2018

Tipo: Resoluções
Nro: 03
Resolução nº 03
Ano: 2024

Situação: Vigente

Nro Projeto:
Ano Projeto:
Ano Projeto: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências”.

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Tipo: Resoluções
Nro: 02
Resolução nº 02
Ano: 2024

Situação: Vigente

Nro Projeto:
Ano Projeto:
Ano Projeto: Revoga a Resolução 02 de 19 de Abril de 2018” e a Resolução 04 de 12 de Novembro de 1997.”

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Tipo: Resoluções
Nro: 01
Resolução nº 01
Ano: 2024

Situação: Vigente

Nro Projeto:
Ano Projeto:
Ano Projeto: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

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Tipo: Leis Municipais
Nro: 2135
Lei Municipal nº 2135
Ano: 2024

Situação: Vigente

Nro Projeto:
Ano Projeto:
Ano Projeto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Jambeiro para o mandato que se iniciará em janeiro de 2025.

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Tipo: Leis Municipais
Nro: 2134
Lei Municipal nº 2134
Ano: 2024

Situação: Vigente

Nro Projeto:
Ano Projeto:
Ano Projeto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.778 DE 12 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Tipo: Leis Municipais
Nro: 2133
Lei Municipal 2133
Ano: 2024

Situação: Vigente

Nro Projeto:
Ano Projeto:
Ano Projeto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.

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