Tipo: Moção

Situação: Aprovado
Nro: 18
Moção nº 18,19
Ano: 2023

DE AUTORIA DOS VEREADOR RONILDO APARECIDO TEIXEIRA 

MOÇÃO Nº18/2023 – Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelo Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e demais Pares, Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Elton Alves Ribeiro de Carvalho Junior. Esta moção é uma maneira de agradecer ao Deputado pelo empenho junto a Secretaria de Obras  do Estado de São Paulo e também à direção do Departamento de Estradas e Rodagens (D.E.R), devido ao empenho dedicado na solução do problema causado pelas chuvas na Rodovia Professor Júlio de Paula Moraes; Além da reconstrução da parte da rodovia que sofreu com erosão, a manutenção constante de sinalização, poda, limpeza dos bueiros e saídas d´agua, colocação de guarda rail em diversos trechos dando maior segurança aos usuários. Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário, esta Moção que se faz necessária.  Sala Major Gurgel, 14 de novembro de 2023.

MOÇÃO Nº19/2023  Senhora Presidente, usando de minhas atribuições legais regulamentadas pelo Artigo 231, §1º, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresento a Vossa Excelência e demais Pares, Moção de Apoio a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) em apoio ao Técnico em Agropecuária do Estado de São Paulo devido ao desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestruturação intensa de seus aparatos estruturais, prédios cedidos para outras instituições e improvisação de instalação tem sido o cotidiano pelo estado afora para a CDA.  Além disso, diante da insuficiência do quadro de servidores, com a não reposição dos longevos sem a realização de concursos, bem como a falta de atratividade pela redução brutal dos salários devido há anos de arrocho, sem reposição suficiente, a Defesa Agropecuária, em que pese algumas ficções de marketing oficial, sofre profunda crise.  A realidade da agropecuária  paulista demanda, mais do que nunca, um estado de alerta e prontidão, dado aos riscos da gripe aviaria, do crescimento das notificações de raiva dos herbívoros, da vigilância demandada pelo fim das campanhas de vacinação contra aftosa, da brucelose e tuberculose, da anemia infecciosa e do mormo dos equinos, inspeção de produtos de origem animal e vegetal, da vigilância da ferrugem da soja, das doenças e pragas das plantas cítricas, como greening, e cancro, da vigilância e monitoramento do uso e comercio de agrotóxicos e da conservação do solo, controle de transito animais, vegetais, e da produção de mudas de espécies vegetais de interesse econômico etc.. Sendo assim, a presente Moção visa mobilizar para que haja melhoras nos salários destes servidores que desde 2010 não tem aumento e muito mesmo sequer a correção da inflação.  Diante ao exposto APRESENTO à Mesa, ouvido Plenário que deliberado, seja encaminhada cópia a Câmara dos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo  (ALESP), a quem pede que seja lido em expediente no plenário.  Sala Major Gurgel, 01 de dezembro de 2023.