Tipo: Requerimento

Situação: Aprovado
Nro: 36
REQUERIMENTO Nº 36/2023
Ano: 2023

DE AUTORIA DOS SRS. VEREADORES: ROSANGELA MARIA ALMEIDA MACHADO, MICAEL HENRIQUE DA SILVA SANTOS E ALAN EDSON DA SILVA 

REQUERIMENTO Nº 36/2023 – Nós vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações sobre o atendimento das Salas de Recurso (deficiência intelectual e TEA) nas Escolas Municipais (quantidade de aulas/horários/locais). Sala “Major Gurgel”, 05 de junho de 2023.

REQUERIMENTO Nº 37/2023 – Nós vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações referentes à contratação dos estagiários (quantidade, nome do curso, local do estágio). Sala “Major Gurgel”, 05 de junho de 2023.

REQUERIMENTO Nº 38/2023 – Nós vereadores, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, que seja realizado um estudo referente à possibilidade de extensão dos horários e dias de atendimento da farmácia municipal, uma vez que há dois farmacêuticos. Sala “Major Gurgel”, 05 de junho de 2023.

REQUERIMENTO Nº 45/2023 – Eu vereadora, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações e documentações que comprovem o uso da emenda impositiva de 2022 no que tange à saúde, visto que a emenda foi destinada à exames cardiológicos. Desta forma, requeiro as informações pertinentes a: 1- se foi executado; 2- se sim, qual a quantidade de munícipe atendimento por meio da destinação da emenda impositiva, bem como toda a documentação que comprove tal informação.  Sala “Major Gurgel”, 31 de julho de 2023.

REQUERIMENTO Nº 46/2023  – Eu vereadora, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações e documentos a quantidade de estagiários que existem contratados no Poder Executivo, separando por ensino superior, médio e técnico.  Sala “Major Gurgel”, 31 de julho de 2023.

REQUERIMENTO Nº 47/2023 – Eu vereadora, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações sobre o andamento das inscrições do Revelando São Paulo, bem como as condições para tanto. Sala “Major Gurgel”, 31 de julho de 2023.

REQUERIMENTO Nº 48/2023 – Eu vereadora, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações sobre a inscrição no Município de Jambeiro no Plano de Ação na plataforma TransfereGov , afim de se receber recursos financeiros oriundo do Ministério da Cultura da Lei Paulo Gustavo. Sala “Major Gurgel”, 31 de julho de 2023.

REQUERIMENTO Nº 49/2023 – Eu vereadora, usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações a respeito da falta de fonoaudiologista no Município de Jambeiro. Tal requerimento se faz necessário visto que há uma grande demanda de crianças necessitando atendimento urgente na rede de ensino municipal. Sala “Major Gurgel”, 31 de julho de 2023.

REQUERIMENTO Nº 51/2023 –  Nós Vereadores, no uso de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis: – Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações sobre os horários das aulas dos Professores de recursos das escolas Municipais (Deficiência Intelectual TEA ) Sala “Major Gurgel”, 14 de agosto de 2023. 

REQUERIMENTO Nº 52/2023 – Nós Vereadores, no uso de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis:  – Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações junto a Gestora da Escola Maria Olimpia a respeito de: quais os critérios utilizados para os Professores Eventuais e quais as atribuições dos estagiários.   Sala “Major Gurgel”, 14 de agosto de 2023. 

REQUERIMENTO Nº 53/2023 – Nós Vereadores, no uso de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis:- Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, cópia das notas fiscais onde consta a compra de matérias pedagógicos para a sala de recursos das escolas Municipais. 

REQUERIMENTO Nº 54/2023 – Nós Vereadores, no uso de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis: – Requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, cópia do processo licitatório do contrato nº82/2023 na integra contendo requisição, termo de referência, orçamentos, empresas participantes, ata da sessão, homologação e contrato com toda descrição dos serviços a serem executados pelo ganhador a Empresa EPB – Escola Pública Bilingue LTDA, no valor de R$ 297.120,000, como consta no portal da transparência.  Sala “Major Gurgel”, 14 de agosto de 2023.

REQUERIMENTO Nº 55/2023 – Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiremos  ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, requeiro informações sobre o pagamento do piso da enfermagem. O valor já foi creditado no Município? Se sim, quantos servidores já receberam o valor retroativo a  maio? Se não, há previsão para o pagamento? Justificativa: Até a presente data não há informações sobre o piso da categoria. Sala Major Gurgel”, aos 25 de agosto de 2023.

REQUERIMENTO Nº 56/2023 – Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza,  requeiro cópia digital do Livro de Ordem das obras das pontes, da creche e do anel viário. Justificativa: Além de instrumento de fiscalização, o Livro de Ordem propiciará às partes envolvidas (contratante, contratado e profissional) formas mais eficientes de manter um controle sobre o empreendimento. Para a sociedade, por intermédio das instituições que requerem alguma informação sobre o empreendimento, principalmente em situações de acidentes, o Livro de Ordem será importante para buscar indícios e meios de esclarecimento de suas causas.  Sala Major Gurgel”, aos 25 de agosto de 2023.

REQUERIMENTO Nº 57/2023 – Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiremo  ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza,   requeiro informações pela qual a Biblioteca Municipal se mantém fechada. Se a funcionária está em férias, por que não designaram outro (a) funcionário (a)? Justificativa: A ausência de funcionário (a) na Biblioteca Municipal impede o acesso dos munícipes à cultura por meio dos livros. Sala Major Gurgel”, aos 25 de agosto de 2023.

REQUERIMENTO Nº 58/2023 – Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis,  requeiremos informações sobre o prazo para realização da reforma dos sanitários do Mercado Municipal. Justificativa: Em visita, constatei que os sanitários encontram-se deteriorados.  Sala Major Gurgel”, aos 25 de agosto de 2023.

REQUERIMENTO Nº 59/2023 – Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza,   requeiro cópia digital do cronograma de manutenção das estradas rurais. Justificativa: Moradores de diversos bairros reclamam a falta de manutenção.  Sala Major Gurgel”, aos 25 de agosto de 2023.

REQUERIMENTO Nº 60/2023 – Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeremos ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza,  informações sobre o  porque não constam no site da transparência  os valores detalhados do piso salarial de alguns  secretários  municipais e também remuneração do mês.