Tipo: Requerimento

Situação: Aprovado
Nro: 39
REQUERIMENTO Nº39/2023
Ano: 2023

DE AUTORIA DO SR. VEREADOR  JOSE ROBERTO SIQUEIRA 

REQUERIMENTO Nº39/2023 – Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações referente à licitação das pontes da Fehidro na zona rural, e prestação de contas da empresa que ganhou tal certame, bem como o projeto de cada ponte, cópia da licitação  e contrato com empresa ganhadora. Sala Major Gurgel, 19 de junho de 2023.

REQUERIMENTO Nº40/2023Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto seja realizado um estudo, uma posição sobre o controle de zoonose em jambeiro.

REQUERIMENTO Nº41/2023Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto, cópia dos documentos referentes à Licitação, modalidade Pregão nº 017/2023. 

REQUERIMENTO Nº43/2023 –  Senhora Presidente, usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, informações a respeito de  qual empresa ou empresário individual que foi contratado para a pintura tipo mural, executado nos portais da entrada de São Jose dos Campos  e Caçapava e também nas escolas Sônia Maria, Maria Olímpia e João leite. Sala Major Gurgel”, aos 28 de julho de 2023.

 REQUERIMENTO Nº44/2023 – Senhora Presidente, Usando de nossas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza, requeiro a documentação referente ao desassoreamento do rio e documentação do DAEE e do consórcio ambiental que autoriza o desvio do rio nas proximidades do terreno do futuro CDHU. Sala Major Gurgel”, aos 28 de julho de 2023. 

REQUERIMENTO Nº 61/2023 –  Senhora Presidente, Usando de minhas atribuições legais, regulamentadas pelos Artigos 221, 225 inciso VIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro  ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Carlos Alberto de Souza,  que o procurador da Prefeitura dê entrada  na ação judicial contra a empresa Pássaro Marrom visando uma liminar obrigando a volta da linha Caçapava x Jambeiro e vice versa.  Caso não venha cumprir que seja multada diariamente pelo não cumprimento dos horários determinados. Sendo que Caçapava é referência em hospital, cartório de registro, fórum, etc. Sala Major Gurgel”, aos 04 de setembro de 2023.