Ano Projeto: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências”.

Ano Projeto: Revoga a Resolução 02 de 19 de Abril de 2018” e a Resolução 04 de 12 de Novembro de 1997.”

Ano Projeto: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

Ano Projeto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Jambeiro para o mandato que se iniciará em janeiro de 2025.

Ano Projeto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.778 DE 12 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ano Projeto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.