Categoria: Lei Ordinária

Ementa:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO

Ementa:CRIA E REGULAMENTA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:INCLUI O §6º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1637/2013 QUE DISPÕEM SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Ementa:Institui o “programa código sinal vermelho” no município de Jambeiro/sp como medida de enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da lei federal nº…

Ementa:Dispõe sobre o abono de faltas ao servidor público efetivo do município de Jambeiro investido no mandato de vereador, quando em viagens, reuniões e demais atividades inerentes ao exercício do…

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Jambeiro o “Dia do Profissional de Educação Física” e dá outras providências.

Ementa:CRIA O CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS – COI E REGULA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E O TRATAMENTO DAS IMAGENS, DAS INFORMAÇÕES E…

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, A “MARCHA DA EVANGELIZAÇÃO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS