Categoria: Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.113 de 06 de novembro de 2023, e dá outras providências. Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 2113,…

Ementa: Altera a Lei nº 2135, 26 de março de 2024 e dá outras providências Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº, 2135 de 25 de abril de…

Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Ordinária nº 2.039, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências. Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei Ordinária…

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO

Ementa: CRIA E REGULAMENTA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INCLUI O §6º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1637/2013 QUE DISPÕEM SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Ementa: Institui o “programa código sinal vermelho” no município de Jambeiro/sp como medida de enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da lei federal…

Ementa: Dispõe sobre o abono de faltas ao servidor público efetivo do município de Jambeiro investido no mandato de vereador, quando em viagens, reuniões e demais atividades inerentes ao exercício…

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.