Categoria: Lei Complementar

Ementa:Dispõe sobre o regime de cumprimento da jornada de trabalho dos ocupantes do cargo de Médico Plantonista no âmbito do Município de Jambeiro/SP e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização do Cemitério Público no âmbito do Município de Jambeiro, estabelece normas relativas às construções funerárias, às cessões de uso…

Ementa:Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Jambeiro, estabelece normas para a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos destinados…

Ementa:Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, nos termos do § 4º do art. 41 da Constituição Federal, do art.…

Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95/2022 para adequação da jornada dos docentes PEB II e dá outras providências.”

Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura e organiza a educação pública municipal, institui o Estatuto do Magistério e…

Ementa:Altera o art. 10 da lei Complementar nº 99, de 03 de junho de 2022, que dispõe sobre o programa patrulha agrícola no Município de Jambeiro, e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre a inclusão do artigo 49-A na Lei Complementar nº 95, de 27 de abril de 2022, que estrutura e organiza a educação pública municipal e institui o Estatuto…

Ementa:Altera a Lei Complementar nº 116, de 05 de junho de 2025, que promove alteração no Quadro de Cargos e Salários do Município de Jambeiro, e dá outras providências