27 abril, 2026
Ementa: Portaria nº05 – Nomeia função transitória durante férias servidor
6 janeiro, 2026
Ementa: Dispõe sobre feriados que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2026.
15 dezembro, 2025
Ementa: Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Jambeiro.
8 dezembro, 2025
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de férias a pedido do servidor.
1 dezembro, 2025
Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão de Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da antiguidade, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007.
1 dezembro, 2025
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.
27 novembro, 2025
Ementa: Estabelece normas relativas cancelamento de Saldos de restos a pagar de contratos referente ao exercício de 2024 da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Jambeiro, o qual consta saldo em 2025 e dá outras providências