14 abril, 2025
Ementa: Dispõe sobre recomposição das perdas inflacionárias sobre o benefício do vale refeição concedido aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.
31 janeiro, 2025
Ementa: Dispõe sobre atualização da tarifa fixada de transporte coletivo intermunicipal usada como referência para concessão de vale transporte conforme descrito na Lei Municipal 1716/2015.
23 janeiro, 2025
Ementa: Dispõe sobre a correção anual do vale alimentação, conforme previsto na Resolução nº02 de 22/02/2024, em seu artigo 2º, §2º, adotando o IPCA como fator de correção.
6 janeiro, 2025
Ementa: Dispõe sobre atualização da tarifa fixada de transporte intermunicipal usada como referência para concessão de bolsa transporte conforme descrito na Resolução nº03, de 24/06/2021.
21 novembro, 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração de endereço da nova sede da Câmara Municipal de Jambeiro.
4 junho, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.
15 janeiro, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS SOBRE O BENEFÍCIO DO VALE REFEIÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.
15 março, 2023
Ementa: Dispõe sobre recomposição das perdas inflacionárias sobre o benefício do vale refeição concedido aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.
8 dezembro, 2022
Ementa: Dispõe sobre a composição da “Cesta de Natal” dos servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.