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Portaria nº 05, de 27 de abril de 2026
27 abril, 2026
27 abril, 2026
Ementa: Portaria nº05 – Nomeia função transitória durante férias servidor
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Distribuição das emendas impositivas (planejamento financeiro 2026)
23 abril, 2026
23 abril, 2026
Ementa: Distribuição global das emendas impositivas com execução financeira prevista para 2026.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 122, de 09 de abril de 2026
22 abril, 2026
22 abril, 2026
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do artigo 49-A na Lei Complementar nº 95, de 27 de abril de 2022, que estrutura e organiza a educação pública municipal e institui o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação do Município de Jambeiro, e dá outras providências.
Esta Lei Altera a Lei Complementar nº 95, de 27 de abril de 2022.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.