Projetos

Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Cabo da Polícia Militar Edson Luiz Rangel dos Santos.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Cabo da Polícia Militar Ulisses Lourenço de Carvalho.

Ementa: “Altera o artigo 13º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”.

Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências”.

Ementa: Dispõe sobre a utilização de sacos de cimento de até 25 kg nas obras e serviços realizados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do ensino da Manobra de Heimlich e técnicas de primeiros socorros em casos de engasgo no protocolo de atendimento do pré-natal das gestantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Jambeiro, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a proibição da comercialização, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em formaturas e eventos escolares da rede municipal de ensino, e estabelece medidas de prevenção ao uso de álcool por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Jambeiro.

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Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Jambeiro o “Dia do Profissional de Educação Física” e dá outras providências.