Recesso Legislativo
Na próxima semana, a Câmara Municipal de Jambeiro entra em recesso. O recesso do Legislativo ocorre no período de 1º a 31 de julho. Durante esse período, será mantido o…
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2026
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2026 Atendendo ao disposto na legislação vigente, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Jambeiro tornam público e convidam…
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 …
Edital para a Audiência Pública a realizar-se no dia 08 de abril de 2026, as 18:30 ao Projeto de Lei nº 20/2026
Ementa:Projeto de Lei nº 20, de 02 de abril – Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e abertura de…