Categoria: Legislação

Ementa:Regulamenta, no âmbito interno da Câmara Municipal de Jambeiro, a apresentação, tramitação, redistribuição e fiscalização das emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada ao PLOA.

Ementa:Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipais – regulamentação das emendas impositivas

Ementa:Altera os artigos 26, VI alínea “a”, artigos 177, 180 e 243 do Regimento Interno e dá outras providências

Ementa:Dispõe sobre o regime de cumprimento da jornada de trabalho dos ocupantes do cargo de Médico Plantonista no âmbito do Município de Jambeiro/SP e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização do Cemitério Público no âmbito do Município de Jambeiro, estabelece normas relativas às construções funerárias, às cessões de uso…

Ementa:Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Jambeiro, estabelece normas para a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos destinados…

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026

Ementa:Institui o programa “remédio em Casa” no município de jambeiro/SP E dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre o aumento de vagas para o cargo de secretário de escola e cria o cargo de psicólogo educacional alterando assim o quadro de cargos de provimento efetivo do…