Categoria: Portaria

Ementa:O ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público na Câmara Municipal de Jambeiro, previsto no Art. 2º da Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2026, fica transferido…

Ementa:Dispõe sobre a designação de Gestora de Contratos da Câmara Municipal de Jambeiro, define suas atribuições à luz da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre a designação de servidora pública para atuar como Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Jambeiro, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, define…

Ementa:Dispõe sobre a criação e designação dos membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) da Câmara Municipal de Jambeiro, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), e…

Ementa:Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Jambeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como Representante Responsável pelo cumprimento das diretrizes de Segurança e Saúde no Trabalho da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), define suas…

Ementa:DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CIPA

Ementa:Dispõe sobre a designação de servidor para execução de movimentação financeira em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre a designação de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências. Dispõe sobre a designação de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Jambeiro…