Portaria nº 08, de 15 de maio de 2026
Ementa:Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao Sr. Jurandir Pinheiro da Silva, Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa:Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao Sr. Jurandir Pinheiro da Silva, Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa:Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária. Portaria nº05 – Nomeia função transitória durante férias servidor
Ementa:Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa:Dispõe sobre férias regulamentares ao Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa:Dispõe sobre a designação de Comissão para condução de Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Câmara Municipal de Jambeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Ementa:Dispõe sobre feriados que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2026.
Ementa:Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa:Dispõe sobre cancelamento de férias a pedido do servidor.
Ementa:Dispõe sobre mudança de padrão de Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da antiguidade, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007.