Categoria: Legislação

Ementa:Dispõe sobre o aumento de vagas para o cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil.

Ementa:Institui o evento aviva jambeiro no calendário oficial de eventos do município de jambeiro e dá outras providências.” Aldemar mendes

Ementa:Altera a redação do art. 1º da lei municipal nº 1.234, de 07 de abril de 2005, e dá outras Providências”.

Ementa:Dispõe sobre a designação de Gestora de Contratos da Câmara Municipal de Jambeiro, define suas atribuições à luz da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre a designação de servidora pública para atuar como Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Jambeiro, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, define…

Ementa:Dispõe sobre a criação e designação dos membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) da Câmara Municipal de Jambeiro, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), e…

Ementa:Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Jambeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como Representante Responsável pelo cumprimento das diretrizes de Segurança e Saúde no Trabalho da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), define suas…

Ementa:DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CIPA