Portarias

Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares ao Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão para condução de Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Câmara Municipal de Jambeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Ementa: Dispõe sobre feriados que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2026.

Ementa: Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre cancelamento de férias a pedido do servidor.

Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão de Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da antiguidade, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007.

Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Estabelece normas relativas cancelamento de Saldos de restos a pagar de contratos referente ao exercício de 2024 da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Jambeiro, o qual consta saldo em 2025 e dá outras providências