1 dezembro, 2025
Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão de Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da antiguidade, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007.
1 dezembro, 2025
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.
27 novembro, 2025
Ementa: Estabelece normas relativas cancelamento de Saldos de restos a pagar de contratos referente ao exercício de 2024 da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Jambeiro, o qual consta saldo em 2025 e dá outras providências
27 novembro, 2025
Ementa: Estabelece normas relativas cancelamento de Saldos de contratos referente ao exercício de 2025 da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Jambeiro, o qual foi efetuado o pagamento em 2025 e dá outras providências.
21 outubro, 2025
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Portaria nº06, de 24/04/2025, que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2025.
4 junho, 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória da função exercida por servidora em licença maternidade.
4 junho, 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória de Fiscal de Contratos da Municipal durante licença maternidade da Servidora.
2 junho, 2025
Ementa: Dispõe sobre licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.
24 abril, 2025
Ementa: Dispõe sobre feriados que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2025. Revoga a Portaria nº02 de 21/02/2025.
22 abril, 2025
Ementa: Leis Relacionadas:Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária. Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial as conferidas pelo artigo 26, inciso VII, alínea A do Regimento Interno da Câmara: RESOLVE: Artigo