4 junho, 2024
Ementa: Dispõe sobre a revogação das Portarias nº07 de 02/05/2019 e nº09 de 04/05/2021, as quais concediam carga horaria reduzida à servidores.
Esta Portaria revoga parcialmente a Portaria nº 7, de 19 de fevereiro de 2024.
Ressalva a Portaria nº 9, de 22 de abril de 2024..
22 abril, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TRANSITÓRIA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DURANTE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA.
22 abril, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.
Ressalvada pela Portaria nº 11, de 04 de junho de 2024.
8 abril, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.
19 fevereiro, 2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2023 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, O QUAL FOI O EFETUADO O PAGAMENTO EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela Portaria nº 11, de 04 de junho de 2024.
30 janeiro, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE COORDENADORA DE IMPLANTAÇÃO DO SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.
30 janeiro, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
30 janeiro, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOS QUE ESPECIFICA E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2023.
17 janeiro, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE ESTÁGIO
15 janeiro, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DA PORTARIA N° 10 DE 04/03/2022.