1 dezembro, 2023
Ementa: Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Jambeiro.
24 novembro, 2023
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.
16 outubro, 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TRANSITÓRIA DE FISCAL DE CONTRATOS DA MUNICIPAL DURANTE FÉRIAS DE SERVIDORA.
16 outubro, 2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória membro da Comissão de Estágio da Municipal durante Férias de Servidora.
2 outubro, 2023
Ementa: “DESIGNAR O COMITÊ GESTOR QUE ALUDE A LEI FEDERAL 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO – SP, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 outubro, 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.
18 agosto, 2023
Ementa: Designa servidor para ser fiscal de contratações públicas da Lei Federal 14133\2021.
17 agosto, 2023
Ementa: Designa servidor para comporem a Comissão temporária de Licitações da Câmara Municipal de Jambeiro.
29 maio, 2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Fiscalizadora de Estágio.
24 abril, 2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.