8 abril, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.
19 fevereiro, 2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2023 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, O QUAL FOI O EFETUADO O PAGAMENTO EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela Portaria nº 11, de 04 de junho de 2024.
30 janeiro, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE COORDENADORA DE IMPLANTAÇÃO DO SEI - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.
30 janeiro, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
30 janeiro, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOS QUE ESPECIFICA E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2023.
17 janeiro, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE ESTÁGIO
15 janeiro, 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DA PORTARIA N° 10 DE 04/03/2022.
12 janeiro, 2024
Ementa: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
27 dezembro, 2023
Ementa: Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Jambeiro para o exercício de 2023 e dá outras providências.
1 dezembro, 2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais em virtude de aprovação em concurso público.