12 janeiro, 2024
Ementa: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
27 dezembro, 2023
Ementa: Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Jambeiro para o exercício de 2023 e dá outras providências.
1 dezembro, 2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação para cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais em virtude de aprovação em concurso público.
1 dezembro, 2023
Ementa: Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Jambeiro.
24 novembro, 2023
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.
16 outubro, 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TRANSITÓRIA DE FISCAL DE CONTRATOS DA MUNICIPAL DURANTE FÉRIAS DE SERVIDORA.
16 outubro, 2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória membro da Comissão de Estágio da Municipal durante Férias de Servidora.
2 outubro, 2023
Ementa: “DESIGNAR O COMITÊ GESTOR QUE ALUDE A LEI FEDERAL 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO – SP, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 outubro, 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.
18 agosto, 2023
Ementa: Designa servidor para ser fiscal de contratações públicas da Lei Federal 14133\2021.