Ementa:
DISPÕE SOBRE DA PORTARIA N° 10 DE 04/03/2022.
CÂ MA RA M U N I C I P AL D E JA MB E IR O
ESTADODESÃOPAULO
PORTARIA№ 02DE 15DEJANEIRODE 2024
Dispõesobre REVOGAÇÃOdaPortaria ri° 10 de 04/03/202 2.
Rosangela Maria Almeida Machado, Presidente da Câmara
Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial ao
cumprimento doartigo n° 26, inciso VII, alíneaA do Regimento Interno da Câmara:
RESOLVE:
Artigo lº – Revogara Portaria n° 10 de 04/03/2024 que nomeoua Comissão de atualização
permanente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro, bem como revoga-sea
gratificação pagaaosmembrosdareferida comissão.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigora partir desta publicação,
revogando-se asdisposições em contrário.
Jambeiro, 15 de janeiro de 2024.
Rosangela iriaAlmei ac ado
Presidente da Câmara
Registre-se, publique—see cumpra-se
Publicadoe afixado em quadro informativo na Secretaria da Câmara Municipal de Jambeiroe
no site oficial www.camaraiambeiro.su.eov.br.
Rua Cel.JOáok rancodcCamargo,60,C’eiatro -J ambeiro- SP – CEP 1 2.270-000
4 el: (0 12) 3978-1 32l e-mai1:a ul›inetc « carnayajarnbei r‹›. sP ‹›v.hr
IA NEI hO DE 2024
Diário Oficial
EXPEDIENTE
publicação soba i espoiJsahilidnde
das e/Jttr/ac!es da Ad 1› nistoaçáo
Diretae I nrlireta do Mu nicipio de
Oei›Jais edi ções do D›ńrio OficiaI
Eletrônico de Jambeirocoderño sei
Prefeitura Municipald e J ambeiro
CNPJ: 45 190.824/0001 00
Endereço-R Cel. Joáo Fi ünco de
Camargo, 80 Centro. Jambeiro/SP
Telefone: (12) 3978 2600
Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024
Diário Oficial
Jambeiro
Sumário
cÂMxnAMUNlciPxi/OuznOS
Portaria N8 02 de ã5 de Janeiro de 2024
…….-.•.•—-.-…………………………………………………………………………………..
Ato da Presidência N8 01 de 15 de Janeiro de 2024
……………………………….. . ……………. ………
2
3
Edição n° E70 – Jambeiro, 17 de janeiro de 2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADODESÃOPAULO
PORTARIAN”02DE15DE]RNEIRODE 2014
Dispõesobre RETOGAÇÃOdaPortaria n°- 10 de 04/03/2022.
Rosangela Maria Almeida Machado, Presidente da Cãmara
Municipal de Jambeiro. Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial ao
cumprimento do artigo n° 26. inciso VlI, alíneaA do Regimento Interno da Cãmara:
RESOLVE:
Artigo lº – Revogara Portaria n° 10 de 04/03/2024 que nomeoua Comissão de atualização
permanente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro, bem como revoga-sea
graõficação pagaaosmembrosdareferida comissão.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigora parfir desta publicação,
revogando-se asdisposições em contrário.
Jambeiro, IS de janeiro de 2024.
Rosangela Maria AlmeidaN a chado
Presidente da Câmara
Registre-se, publique-see cumpra-se
Publicadoe afixado em quadro informativo na Secretaria da Cãmara Municipal de Jambeiroe
no site oficial ca a a b o s v b .
RuaCel.JoaoFrancodeCamargo,80,CenJro-Jambeiro-SP -CEP 1*.*70-000
Tel-{012)3978-132I e-mail. eab iiiele A ca@erajnjb’ciro sp dos’ br
Edição n-° 170 – Jambeiro, 17 de janeiro de 2024
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CÅMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADODESÂOPAULO
ATODAPRESłDÉNClA N-° OF DE 15 DE JANEIRODE 2OZ4
Disp6e sabre recomposiçăo das perdas inflacionărias sobreo
beneffcio do vale refeiçâo concedido aos Servidores da Cåmara
Municipal de Jambeiro.
Rosangela Maria Almeìda Machado, Presidente da Câmara Municipal
de Jambeiro, Estado de Săo Paulo, no uso de suas atribuişôes legaïs em especial as conferidas pelo
artigo 31 do Regimentolnterno da Câmara:
Artigo 18 – Fïca reajustado em 4,62sś tendo como baseo mês de
janeiro de 2023a dezembzode2023,o valordo vale refeiçäo nos termosdo artïgo 18 da Resoluçäo
n8 02 de 19 de abril de 20lB, passandoa serde R$ 20,13 (vinte reaise treze centavos).
meses.
Artigo 2• —O łndice adotadoé a IPCA, no periodo dos últimos 12
Jambeiro, IS de janeiro de 2024.
Rosangela Maria Almeida Machądo
Presidente da Cămara
Regïstre-se, publique-see cumpra-se
Publicadoe afixado em quadro informativo na Secretaria da Cămara Municipal de Jambeiroe no
sïte oficial www.camaraiambeiro.sp.gov.br
RuaCel.JoàoFrancodeCømørgo,80.Centro-Jambeiro-SP -SEP 12.270-000
Tei: (012)3978-l32l c-mail: eabineleCacaiuøraiambeiro sp gov bt
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PORTARIA№ 02DE 15DEJANEIRODE 2024
Dispõesobre REVOGAÇÃOdaPortaria ri° 10 de 04/03/202 2.
Rosangela Maria Almeida Machado, Presidente da Câmara
Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial ao
cumprimento doartigo n° 26, inciso VII, alíneaA do Regimento Interno da Câmara:
RESOLVE:
Artigo lº – Revogara Portaria n° 10 de 04/03/2024 que nomeoua Comissão de atualização
permanente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro, bem como revoga-sea
gratificação pagaaosmembrosdareferida comissão.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigora partir desta publicação,
revogando-se asdisposições em contrário.
Jambeiro, 15 de janeiro de 2024.
Rosangela iriaAlmei ac ado
Presidente da Câmara
Registre-se, publique—see cumpra-se
Publicadoe afixado em quadro informativo na Secretaria da Câmara Municipal de Jambeiroe
no site oficial www.camaraiambeiro.su.eov.br.
Rua Cel.JOáok rancodcCamargo,60,C’eiatro -J ambeiro- SP – CEP 1 2.270-000
4 el: (0 12) 3978-1 32l e-mai1:a ul›inetc « carnayajarnbei r‹›. sP ‹›v.hr
IA NEI hO DE 2024
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Diretae I nrlireta do Mu nicipio de
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Eletrônico de Jambeirocoderño sei
Prefeitura Municipald e J ambeiro
CNPJ: 45 190.824/0001 00
Endereço-R Cel. Joáo Fi ünco de
Camargo, 80 Centro. Jambeiro/SP
Telefone: (12) 3978 2600
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Sumário
cÂMxnAMUNlciPxi/OuznOS
Portaria N8 02 de ã5 de Janeiro de 2024
…….-.•.•—-.-…………………………………………………………………………………..
Ato da Presidência N8 01 de 15 de Janeiro de 2024
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PORTARIAN”02DE15DE]RNEIRODE 2014
Dispõesobre RETOGAÇÃOdaPortaria n°- 10 de 04/03/2022.
Rosangela Maria Almeida Machado, Presidente da Cãmara
Municipal de Jambeiro. Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial ao
cumprimento do artigo n° 26. inciso VlI, alíneaA do Regimento Interno da Cãmara:
RESOLVE:
Artigo lº – Revogara Portaria n° 10 de 04/03/2024 que nomeoua Comissão de atualização
permanente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro, bem como revoga-sea
graõficação pagaaosmembrosdareferida comissão.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigora parfir desta publicação,
revogando-se asdisposições em contrário.
Jambeiro, IS de janeiro de 2024.
Rosangela Maria AlmeidaN a chado
Presidente da Câmara
Registre-se, publique-see cumpra-se
Publicadoe afixado em quadro informativo na Secretaria da Cãmara Municipal de Jambeiroe
no site oficial ca a a b o s v b .
RuaCel.JoaoFrancodeCamargo,80,CenJro-Jambeiro-SP -CEP 1*.*70-000
Tel-{012)3978-132I e-mail. eab iiiele A ca@erajnjb’ciro sp dos’ br
Edição n-° 170 – Jambeiro, 17 de janeiro de 2024
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CÅMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADODESÂOPAULO
ATODAPRESłDÉNClA N-° OF DE 15 DE JANEIRODE 2OZ4
Disp6e sabre recomposiçăo das perdas inflacionărias sobreo
beneffcio do vale refeiçâo concedido aos Servidores da Cåmara
Municipal de Jambeiro.
Rosangela Maria Almeìda Machado, Presidente da Câmara Municipal
de Jambeiro, Estado de Săo Paulo, no uso de suas atribuişôes legaïs em especial as conferidas pelo
artigo 31 do Regimentolnterno da Câmara:
Artigo 18 – Fïca reajustado em 4,62sś tendo como baseo mês de
janeiro de 2023a dezembzode2023,o valordo vale refeiçäo nos termosdo artïgo 18 da Resoluçäo
n8 02 de 19 de abril de 20lB, passandoa serde R$ 20,13 (vinte reaise treze centavos).
meses.
Artigo 2• —O łndice adotadoé a IPCA, no periodo dos últimos 12
Jambeiro, IS de janeiro de 2024.
Rosangela Maria Almeida Machądo
Presidente da Cămara
Regïstre-se, publique-see cumpra-se
Publicadoe afixado em quadro informativo na Secretaria da Cămara Municipal de Jambeiroe no
sïte oficial www.camaraiambeiro.sp.gov.br
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Tei: (012)3978-l32l c-mail: eabineleCacaiuøraiambeiro sp gov bt
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