Decreto Legislativo nº01 de 04 de março de 2026
Ementa:Dispõem sobre apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2023.
Decreto Legislativo nº02 de 20 de março de 2025
Ementa: Contas da Prefeitura – Exercício de 2022
Decreto Legislativo nº01 de 20 de março de 2025
Ementa:Concede o título de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos.
Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 07 de março de 2024
Ementa: Altera o parágrafo 1o do artigo e cria o § 9o no artigo 146-A da Lei Orgânica do Município de Jambeiro e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA…
Decreto Legislativo nº 03, 05 de outubro de 2023
Ementa: Dispõem sobre apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2021 CAMARA municipal de jambeiro ESTADO DE SAO PAULO PECTRETO LEGISLATIVO NQ 03 DE. 05…
Decreto Legislativo nº 02, 17 de agosto de 2023
Ementa: Concede o titulo de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo CB PM Samaroni CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO ESTADO DE SAC PAULO DECRETO N° 02 DE, 17 DE AGOSTO DE 2023…
Decreto Legislativo nº 03, 07 de junho de 2023
Ementa: Certifico e dou fé que recebi e-mail contendo informações de liberação das contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021. CERTIDÃO Jambeiro, 07 de junho de 2023.…
Decreto Legislativo nº 01, 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Dispõem sobre apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2020 CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO ESTADO DE SAG PAULO f is._:5A DECRETO LEGISLATIVO Na 01…
Decreto Legislativo nº 06, 04 de novembro de 2022
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Senhor Alexandre Mangueira Roque