Categoria: Lei Ordinária

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026

Ementa:Institui o programa “remédio em Casa” no município de jambeiro/SP E dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre o aumento de vagas para o cargo de secretário de escola e cria o cargo de psicólogo educacional alterando assim o quadro de cargos de provimento efetivo do…

Ementa:Dispõe sobre o aumento de vagas para o cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil.

Ementa:Institui o evento aviva jambeiro no calendário oficial de eventos do município de jambeiro e dá outras providências.” Aldemar mendes

Ementa:Altera a redação do art. 1º da lei municipal nº 1.234, de 07 de abril de 2005, e dá outras Providências”.

Ementa:Acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.780, de 06 de junho de 2017, e dá outras providências

Ementa:Autoriza alterações no plano plurianual – PPA, na lei de diretrizes orçamentárias – LDO e a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026

Ementa:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2027.