Ato da Presidência nº04, de 14 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre recomposição das perdas inflacionárias sobre o benefício do vale refeição concedido aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ato da Presidência nº03, de 31 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre atualização da tarifa fixada de transporte coletivo intermunicipal usada como referência para concessão de vale transporte conforme descrito na Lei Municipal 1716/2015.
Ato da Presidência nº02, de 23 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a correção anual do vale alimentação, conforme previsto na Resolução nº02 de 22/02/2024, em seu artigo 2º, §2º, adotando o IPCA como fator de correção.
Ato da Presidência nº01, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre atualização da tarifa fixada de transporte intermunicipal usada como referência para concessão de bolsa transporte conforme descrito na Resolução nº03, de 24/06/2021.
Ato da Presidência nº03, de 21 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a alteração de endereço da nova sede da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ato da Presidência nº 2, de 04 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. €Ã ARA UNI€IPALDE JA BE*MD ESTADODESÃOPAULO ATODAPRESIDÊNCIAN° 02DE 04DE JUNHODE2024. Dispõe sobrea regulamentação do teletrabalho…
Ato da Presidência nº 1, de 15 de janeiro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS SOBRE O BENEFÍCIO DO VALE REFEIÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. CÂ MA RA M U N I C I…
Ato da Presidência nº01, de 15 de março de 2023
Ementa: Dispõe sobre recomposição das perdas inflacionárias sobre o benefício do vale refeição concedido aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.