Categoria: Resoluções

Ementa:Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras…

Ementa:“Altera os artigos 158, 164 e 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”. O artigo 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro…

Ementa:Altera a redação do inciso I do artigo 292 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que dispõe sobre os requisitos para o uso da Tribuna Livre, e dá outras providências.

Ementa:Regulamenta a utilização de certificado digital e assinatura digital nos documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito da câmara Municipal de Jambeiro. Leis Relacionadas: Revoga a Resolução nº 02 de…

Ementa:“Altera o inciso IX do artigo 292 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências

Ementa:Altera os Parágrafos 4 e 5 do artigo 275 do Regimento Interno e dá outras providências.”