Resolução nº 06, de 04 de dezembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro Leis Relacionadas: Resolução Alterada pela Resolução nº 03, de 05 de abril de 2023 . Resolução Alterada pela Resolução…
Resolução nº 07, de 19 de novembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício financeiro de 1995
Resolução nº 05, de 12 de novembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre criação de emprego público e dá outras providências
Resolução nº 04, de 12 de novembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre incrementação da “Cesta Básica”
Resolução nº 03, de 28 de maio de 1997
Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal
Resolução nº 02, de 27 de fevereiro de 1997
Ementa: Dispõe sobre organização dos serviços auxiliares da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências
Resolução nº 01, de 27 de fevereiro de 1997
Ementa: Dispõe sobre a organização e evolução funcional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro, valores das tabelas de vencimentos e salários e dá outras providências
Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1996
Ementa: Fixa a remuneração do presidente da Câmara e dos vereadores para a legislatura de 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000