Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2026
Ementa:Dispõe sobre feriados que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2026.
Ementa:Dispõe sobre feriados que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2026.
Ementa:Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa:Dispõe sobre cancelamento de férias a pedido do servidor.
Ementa:Dispõe sobre mudança de padrão de Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da antiguidade, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007.
Ementa:Dispõe sobre férias regulamentares aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.
Ementa:Estabelece normas relativas cancelamento de Saldos de restos a pagar de contratos referente ao exercício de 2024 da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Jambeiro, o qual consta…
Ementa:Estabelece normas relativas cancelamento de Saldos de contratos referente ao exercício de 2025 da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Jambeiro, o qual foi efetuado o pagamento em…
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Portaria nº06, de 24/04/2025, que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2025.
Ementa:Dispõe sobre nomeação transitória da função exercida por servidora em licença maternidade. Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas…