Dispensa de Licitação n.º 014/2025 – Eletrônica – Processo Administrativo nº 02/2025
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em emissão de Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a Câmara Municipal de Jambeiro, localizada na Rodovia João do Amaral Gurgel, 587-…
Portaria nº 10, de 30 de novembro de 2015
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares ao servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.
Portaria nº 02, de 07 de janeiro de 2013
Ementa: Dispõe sobre licença médica a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.
Lei Ordinária nº 1005, de 13 de novembro de 1997
Ementa: Autoriza a Celebração de Convênio e termos de aditamento ou Reti-ratificação a convênios com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social, objetivando construção de Creche Municipal
Lei Ordinária nº 952, de 06 de maio de 1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER
Lei Ordinária nº 891, de 14 de outubro de 1993
Ementa: Dispõe sobre reajuste do piso salarial e reclassificação de cargo e dá outras providências
Lei Ordinária nº 855, de 13 de agosto de 1992
Ementa: Dispõe sobre um abono para os servidores públicos municipais
Lei Ordinária nº 854, de 09 de julho de 1992
Ementa: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá providências