15 junho, 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na Câmara Municipal de Jambeiro.
1 junho, 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na Câmara Municipal de Jambeiro.
11 maio, 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde ( OMS ) na Câmara Municipal de Jambeiro.
4 maio, 2020
Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.
4 maio, 2020
Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.
24 abril, 2020
Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde ( OMS ) na Câmara Municipal de Jambeiro.
17 abril, 2020
Ementa: Errata a Portaria nº06 de 06 de abril de 2020, publicada na edição nº13.339, de 07/07/2020, no Jornal Diário de Taubaté/SP, tem pela presente objetivo correção no período de licença maternidade conforme Lei Municipal 1637 de 22/10/2013.
17 abril, 2020
Ementa: Errata a Portaria nº08 de 06/04/2020, publicada na edição nº13.344, de 16/04/2020, no Jornal Diário de Taubaté/SP, tem pela presente objetivo correção do período de nomeação por tempo determinado.
13 abril, 2020
Ementa: Dispõe sobre nomeação por tempos determinado do Presidente da Comissão Municipal de levantamento patrimonial, reavaliação, baixa, depreciação, controle e supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Jambeiro.
13 abril, 2020
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações e Avaliações para o exercício de 2020 da Câmara Municipal de Jambeiro.