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Resultados encontrados: 2806
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Expediente da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura de 02/09/2026
28 agosto, 2026
28 agosto, 2026
Ementa:
Norma sem alterações posteriores.
Expediente da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura de 19/08/2026
18 agosto, 2026
18 agosto, 2026
Ementa:
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
CONVOCAÇÃO DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/08/2026, APARTIR DO TERMINO DA 11ª SESSAO ORDINARIA
13 agosto, 2026
13 agosto, 2026
Ementa:
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2236, de 02 de julho de 2026
20 julho, 2026
20 julho, 2026
Ementa: Acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.780, de 06 de junho de 2017, e dá outras providências
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2235, de 22 de junho de 2026
20 julho, 2026
20 julho, 2026
Ementa: Autoriza alterações no plano plurianual – PPA, na lei de diretrizes orçamentárias – LDO e a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.