Categoria: Legislação

Ementa:Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências

Ementa:Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no município de Jambeiro e dá outras providências.

Ementa:Autoriza a criação do Programa Merenda nas Férias, destinado a garantir a alimentação dos alunos da rede pública municipal durante os períodos de férias e recesso escolar, e dá outras…

Ementa:Dispõem sobre o instituto da Readaptação Funcional, da Limitação de função e redução da jornada de trabalho em situação especificas dos servidores Públicos do Município de Jambeiro e das outras…

Ementa:Dispõe sobre a alteração da Lei no.1528/11 que autoriza o Poder Executivo a conceder “pró-labore” aos policiais militares participantes do policiamento de trânsito e segurança do Município de Jambeiro, e…

Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar…

Ementa:Dispõe sobre a desafetação de um galpão localizado em área pública municipal na região da cascata e sua destinação à secretaria municipal de educação para instalação de uma sala de…

Ementa:Dispõe sobre a indenização administrativa por danos materiais causados a terceiros por agentes públicos municipais, no limite de r$ 8.000,00 (oito mil reais), e da outras providências.

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025.