Categoria: Legislação

Ementa:Altera o art. 10 da lei Complementar nº 99, de 03 de junho de 2022, que dispõe sobre o programa patrulha agrícola no Município de Jambeiro, e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Jambeiro e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026.

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual – PPA na lei de diretrizes orçamentárias – LDO e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026

Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de controle de velocidade nos veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Vereador

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026.

Ementa:Dispõe sobre denominação da rua Candido Teixeira ( Zé Gonsales)