Portaria nº 05, de 27 de abril de 2026
Ementa:Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária. Portaria nº05 – Nomeia função transitória durante férias servidor
Portaria nº 04, de 27 de abril de 2026
Ementa:Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares e adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.
Distribuição das emendas impositivas (planejamento financeiro 2026)
Ementa:Distribuição global das emendas impositivas com execução financeira prevista para 2026.
Lei Complementar nº 122, de 09 de abril de 2026
Ementa:Dispõe sobre a inclusão do artigo 49-A na Lei Complementar nº 95, de 27 de abril de 2022, que estrutura e organiza a educação pública municipal e institui o Estatuto…