Categoria: Legislação

Ementa:Dispõem sobre apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2023.

Ementa:Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras…

Ementa:Altera a Lei Complementar nº 116, de 05 de junho de 2025, que promove alteração no Quadro de Cargos e Salários do Município de Jambeiro, e dá outras providências

Ementa:Promove alteração no quadro de cargos e do município de jambeiro e dá outras providências.

Ementa:Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objeto de licenciamento e fiscalização ambiental.

Ementa:Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual – PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026.

Ementa:Inclui o § 11 ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.637, de 2013, e dá outras providências

Ementa:Promove alteração no quadro de cargos e salários do município de jambeiro e dá outras providências

Ementa:Dispõe sobre revisão anual do subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro.