Projeto de Lei nº31 – Vereador Henrique Garcia
Ementa:Institui no calendário oficial do Município de Jambeiro o “Dia do Profissional de Educação Física” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº16 – Vereador Henrique Garcia
Ementa:Dispõe sobre denominação de sede do conselho Argemiro de Paula Morgado dá outras providencias.
Projeto de Resolução nº 04 – Autoria da Mesa Diretora
Ementa:“Altera o inciso IX do artigo 292 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº03 – Vereador Aldemar Machado
Ementa:Altera os Parágrafos 4 e 5 do artigo 275 do Regimento Interno e dá outras providências.”
Projeto de Decreto nº01 – Vereador João Vítor
Ementa:Concede o título de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Morais Santos
Projeto de Resolução nº 02 – Autoria da Mesa Diretora
Ementa:Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras…
Projeto de Lei nº08 – Vereador Rodrigo Silvério
Ementa:Institui o Dia do Motocross no Calendário Oficial do Município de Jambeiro, a ser comemorado anualmente na última semana de abril, Institui o Dia do Motocross no Calendário Oficial do…
Projeto de Resolução nº01 – Vereador José Paulo
Ementa:Altera os artigos 26, VI a, 155, 177 e 180 e cria da Seção VI, Das Sessões Ordinárias, Subseção I do Regimento Interno e dá outras providências.”