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Decreto Legislativo nº 02, 08 de outubro de 2009
8 outubro, 2009

Ementa: Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" ao Coronel Arivaldo Sérgio Salgado, Comandante do CPI 1 de São José dos Camposs

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Decreto Legislativo nº 01, 03 de setembro de 2009
3 setembro, 2009

Ementa: Concede o Título de "Honra ao Mérito", a Delphi Automotive Systems

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Decreto Legislativo nº 05, 12 de dezembro de 2008
12 dezembro, 2008

Ementa: Concede de o Título de "Honra ao Mérito”, aos Jogadores Veteranos do Futebol da Cidade de de Jambeiro

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Decreto Legislativo nº 04, 20 de novembro de 2008
20 novembro, 2008

Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2006

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Decreto Legislativo nº 03, 05 de junho de 2008
5 junho, 2008

Ementa: Concede título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Ilustríssimo Senhor José Albanano dos Santos, Ex-Vereador da Câmara de Jambeiro

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Resoluções nº02 de 17 de Abril de 2008
17 abril, 2008

Ementa: Dispõe sobre denominação da tribuna da Câmara municipal de Jambeiro.

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Decreto Legislativo nº 02, 17 de abril de 2008
17 abril, 2008

Ementa: Dispõe e sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 2005

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Resoluções nº01 de 21 de Fevereiro de 2008
21 fevereiro, 2008

Ementa: dispõe sobre alteração do artigo 15, da resolução n°04 de 06 de Dezembro de 2007.

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Resoluções nº01 de 21 de Fevereiro de 2008
21 fevereiro, 2008

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 15, da resolução N° 04 de 06 de Dezembro de 2007

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Decreto Legislativo nº 02, 06 de novembro de 2006
6 novembro, 2006

Ementa: Dispõe sobre a criação da "Câmara Jovem" no Município de Jambeiro e dá outras providências

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