Decreto Legislativo

Ou
Limpar
Resultados encontrados: 88

Decreto Legislativo nº 04, 15 de agosto de 1997
15 agosto, 1997

Ementa: Concede Título de Cidadão Jambeirense ao Senhor José Alves de Mira - "Mestre Zé Mira"

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Decreto Legislativo nº 02, 17 de março de 1997
17 março, 1997

Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Sr.Hélio Pantaleão

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Decreto Legislativo nº 01, 17 de março de 1997
17 março, 1997

Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Cidadão Honorário Jambeirense ao Sr.Ronaldo Dias

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Decreto Legislativo nº 01, 10 de setembro de 1996
10 setembro, 1996

Ementa: Fixa remuneração do prefeito municipal e do vice-prefeito do Municipio de Jambeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Decreto Legislativo nº 05, 15 de novembro de 1996
15 novembro, 1995

Ementa: A mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Decreto Legislativo nº 02, 13 de outubro de 1993
13 outubro, 1993

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1991

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Decreto Legislativo nº 01, 25 de agosto de 1992
25 agosto, 1992

Ementa: Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do Município de Jambeiro para legislatura de 01.01.93 a 31.12.96

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Decreto Legislativo nº 02, 13 de março de 1991
13 março, 1991

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1989

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Decreto Legislativo nº 01, 13 de março de 1991
13 março, 1991

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1988

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Decreto Legislativo nº 01, 10 de fevereiro de 1989
10 fevereiro, 1989

Ementa: Dispõe sobre "VERBA DE REPRESENTAÇÃO" do Vice-Prefeito Municipal

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF

Perdeu as últimas sessões? Assista agora

Acessar o conteúdo