13 março, 1991
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1989
13 março, 1991
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1988
10 fevereiro, 1989
Ementa: Dispõe sobre "VERBA DE REPRESENTAÇÃO" do Vice-Prefeito Municipal
13 novembro, 1987
Ementa: Luiz Eduardo cunha Almeida, presidente da câmara municipal de Jambeiro , no uso das suas atribuições leais, faz saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo
12 junho, 1987
Ementa: Luiz Eduardo Cunha Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
11 julho, 1985
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1983
12 abril, 1985
Ementa: Concede o título de cidadão honorário jambeirense ao Dr. Olavo Pires Arruda
25 novembro, 1983
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1982
27 novembro, 1982
Ementa: Dispõe sobre a fixação de subsídio e verba de representação do cargo de Prefeito Municipal para o período de 01/02/1983 a 31/01/1989
31 outubro, 1980
Ementa: VICTOR VIEIRA VILELA, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que me são conferidas por lei e, especifica, nos termos dos artigos 25, inciso XV, e 87, da Lei Orgânica dos Municípios (Decreto-Lei complementar nº 9, de 31 de dezembro de 1969)