12 junho, 1987
Ementa: Luiz Eduardo Cunha Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
11 julho, 1985
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1983
12 abril, 1985
Ementa: Concede o título de cidadão honorário jambeirense ao Dr. Olavo Pires Arruda
25 novembro, 1983
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1982
27 novembro, 1982
Ementa: Dispõe sobre a fixação de subsídio e verba de representação do cargo de Prefeito Municipal para o período de 01/02/1983 a 31/01/1989
31 outubro, 1980
Ementa: VICTOR VIEIRA VILELA, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que me são conferidas por lei e, especifica, nos termos dos artigos 25, inciso XV, e 87, da Lei Orgânica dos Municípios (Decreto-Lei complementar nº 9, de 31 de dezembro de 1969)
23 maio, 1980
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
29 setembro, 1976
Ementa: Fixa os subsídios e verba de representação do chefe do Executivo, para a próxima legislatura
22 setembro, 1976
Ementa: Geraldo Boaventura do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro usando de suas atribuições legais:
26 maio, 1976
Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimento de cargo em comissão Secretário da Câmara