Ementa: Indicações de fevereiro a setembro - 2025

Ementa: Indicações de fevereiro a setembro - 2025

Ementa: Indicações de fevereiro a setembro - 2025

Ementa: Indicações de fevereiro a setembro - 2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Jambeiro o “Dia do Profissional de Educação Física” e dá outras providências.

Ementa: Prorroga o disposto na Lei Comp. nº 115, de 05/07/2025, que dispõe sobre o parcelamento de débitos, inscritos em dívida ativa, para com o município de Jambeiro e autoriza a procuradoria do município de a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do município, observados os critérios de eficiência administrativa e de custos de administração e cobrança.

Ementa: CRIA O CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS – COI E REGULA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E O TRATAMENTO DAS IMAGENS, DAS INFORMAÇÕES E DOS DADOS PRODUZIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, A “MARCHA DA EVANGELIZAÇÃO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E DE INTERESSE PÚBLICO, DO ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE DO PRODUTOR E ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.