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5 junho, 2025
Ementa: DISPÕEM SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL TRES RIOS
5 junho, 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SEDE DO CONSELHO ARGEMIRO DE PAULA MORGADO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
5 junho, 2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREVENTIVA E A CERTIFICAÇÃO AOS COMÉRCIOS QUE ATENDAM OS REQUISITOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, CONFORME AS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 junho, 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória da função exercida por servidora em licença maternidade.
4 junho, 2025
Ementa: Dispõe sobre nomeação transitória de Fiscal de Contratos da Municipal durante licença maternidade da Servidora.
2 junho, 2025
Ementa: Dispõe sobre licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro.
29 maio, 2025
Ementa: Dispõe sobre denominação de sede do conselho Argemiro de Paula Morgado dá outras providencias.
28 maio, 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.
28 maio, 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.