Utilize os filtros para localizar a legislação desejada. Após visualizar os resultados, você poderá fazer o download dos arquivos correspondentes.
Ou
Limpar
Resultados encontrados: 2853

Portaria nº05, 22 de abril de 2025
22 abril, 2025

Ementa: Leis Relacionadas:Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária. Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial as conferidas pelo artigo 26, inciso VII, alínea A do Regimento Interno da Câmara: RESOLVE: Artigo

Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.
📄 Baixar PDF
Portaria nº 04, 22 de abril de 2025
22 abril, 2025

Ementa: Dispõe sobre mudança de padrão de Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da antiguidade, constante na Resolução nº04, de 06/12/2007

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Portaria nº 03, 22 de abril de 2025
22 abril, 2025

Ementa: PORTARIA Nº 03 DE 22 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre férias regulamentares a Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro. Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial as conferidas pelo artigo nº 26, inciso VII, alínea “A”, do Regimento Interno

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Ato da Presidência nº04, de 14 de abril de 2025
14 abril, 2025

Ementa: Dispõe sobre recomposição das perdas inflacionárias sobre o benefício do vale refeição concedido aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Projeto de Resolução nº03 – Vereador Aldemar Machado
31 março, 2025

Ementa: Altera os Parágrafos 4 e 5 do artigo 275 do Regimento Interno e dá outras providências.”

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Decreto Legislativo nº02 de 20 de março de 2025
20 março, 2025

Ementa: Contas da Prefeitura – Exercício de 2022

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 2168, de 20 de março de 2025
20 março, 2025

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Resolução nº 02 de 07 de Março de 2025
7 março, 2025

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convénio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências”

📄 Baixar PDF

Perdeu as últimas sessões? Assista agora

Acessar o conteúdo