Ementa: INCLUI O ART. 2°-A, BEM COMO OS §§ L°/4° NA LEI MUNICIPAL 1.739 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO MUNICIPAL BANDA DO LAURINHO" COMO PROGRAMA CULTURAL E SOCIAL E DECLARA A "BANDA DO LAURINHO" PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO INCLUI O ART. 2°-A, BEM COMO OS §§ L°/4° NA LEI MUNICIPAL 1.739 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015

Ementa: Dispõe sobre a estabilização das decisões administrativas e a coisa julgada administrativa, e dá outras providências.

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: INSTITUI PROJETO DE INTERCÂMBIO SÓCIO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO, VISANDO ESTABELECER MAIOR INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, ARTÍSTICAS, DESPORTIVAS, E CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: Dispõe sobre feriados que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2025. Revoga a Portaria nº02 de 21/02/2025.

Ementa: “Altera o inciso IX do artigo 292 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”.

Ementa:

Ementa: “Altera o inciso IX do artigo 292 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências

Ementa: Altera os Parágrafos 4 e 5 do artigo 275 do Regimento Interno e dá outras providências.”