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Resultados encontrados: 2853

Decreto Legislativo nº01 de 20 de março de 2025
1 março, 2025

Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Moraes Santos.

Norma sem alterações posteriores.
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Resolução nº 01 de 01 de Março de 2025
1 março, 2025

Ementa: Altera os artigos 26, VI a, 155, 177 e 180 e cria da Seção VI, Das Sessões Ordinárias, Subseção I do Regimento Interno e dá outras providências.”

Norma sem alterações posteriores.
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Projeto de Decreto nº01 – Vereador João Vítor
27 fevereiro, 2025

Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Jambeirense a Sra. Márcia de Morais Santos

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 2167, de 27 de fevereiro de 2025
27 fevereiro, 2025

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 2166, de 27 de fevereiro de 2025
27 fevereiro, 2025

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 02, 21 de fevereiro de 2025
21 fevereiro, 2025

Ementa: Dispõe sobre feriados que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2025.

Norma sem alterações posteriores.
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Projeto de Resolução nº 02 – Autoria da Mesa Diretora
17 fevereiro, 2025

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências”.

Norma sem alterações posteriores.
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Projeto de Lei nº08 – Vereador Rodrigo Silvério
17 fevereiro, 2025

Ementa: Institui o Dia do Motocross no Calendário Oficial do Município de Jambeiro, a ser comemorado anualmente na última semana de abril,

Norma sem alterações posteriores.
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Norma sem alterações posteriores.
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Projeto de Resolução nº01 – Vereador José Paulo
3 fevereiro, 2025

Ementa: Altera os artigos 26, VI a, 155, 177 e 180 e cria da Seção VI, Das Sessões Ordinárias, Subseção I do Regimento Interno e dá outras providências.”

Norma sem alterações posteriores.
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