Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares a Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre atualização da tarifa fixada de transporte intermunicipal usada como referência para concessão de bolsa transporte conforme descrito na Resolução nº03, de 24/06/2021.

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual - PPA na Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO e abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024

Ementa: Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no município de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos Lei de Diretrizes orçamentárias numero 2142 de 24 de junho de 2024 para o exercício financeiro de 2025

Ementa: Dispoe sobre alterações dos anexos da lei do plano plurianual - PPA - numero 2019 de 09 de dezembro de 2021 do municipio de jambeiro para o periodo de 2022 a 2025

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Jambeiro - Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2025

Ementa: Dispõe sobre a denominação Alameda Dr. Renato Toledo de Mira e dá outras providencias

Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de saneamento e infraestrutura - FMSAI, bem como da estrutura do Conselho Municipal de Saneamento de Jambeiro e dá outras providencias.

Ementa: Altera o artigo 11 da Lei municipal nº 2082, de 21 de março de 2023, que estabelece definições e normas para vegetação de porte arbóreo no território urbano do município de jambeiro e dá outras providencias.