Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024.

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Ricardo Ribeiro no Município de Jambeiro, e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2082, de 21 de março de 2023, que “Estabelece definições e normas para a vegetação de porte arbóreo no território urbano do Município e dá outras providências”

Ementa: Altera o Plano Diretor participativo no Município de Jambeiro, com a inclusão de anexos devidamente identificados, regulamentando o uso e ocupação do solo e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar nº 83 de 2020)

Ementa: Dispõem Sobre Alterações Dos Artigos 90 E 133 Da Lei Complementar Nº 95, De 27 De Abril De 2022.

Ementa: Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de Professor de Educação Especial - PEB II, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar 95 de 2022)

Ementa: Aumenta numero de cargos de auxiliar de desenvolvimento infantil, do quadro de pessoal da prefeitura municipal de jambeiro e dá outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - ldo - e no ppa do município de jambeiro para o exercício de 2024.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024