Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMP1 para o decênio 2024-2034

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Jambeiro para o mandato que se iniciará em janeiro de 2025

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TRANSITÓRIA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DURANTE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.

Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.

Ementa: “Altera os artigos 22 a 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências”.

Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convenio com Associação comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro, para realização das transmissões das Sessões de Câmara, via radiodifusão, e dá outras providências".

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.778 DE 12 DE MAIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Altera o parágrafo 1o do artigo e cria o § 9o no artigo 146-A da Lei Orgânica do Município de Jambeiro e dá outras providências.