Ementa: EMENDA A LEI ORGÂNICA NQ01 DE 07 DE MARÇO DE 2024. Altera o parágrafo 1o do artigo e cria o § 9o no artigo 146-A da Lei Orgânica do Município de Jambeiro e dá outras providências

Ementa: "Revoga a Resolução de 02 de 19 de Abril de 2018" e a Resolução de 04 de Novembro de 1997

Ementa: Fixa subsídio dos vereadores e presidente da câmara para a legislatura 2025/2028

Ementa: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2023 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, O QUAL FOI O EFETUADO O PAGAMENTO EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024.

Ementa: Altera Lei Complementar nº 01 de 13 de março de 1998, e Lei Complementar nº 07 de 10 de setembro de 1999, e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta o art. 4º, §10, da Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações, que trata da definição de faixas marginais diferenciadas, para fins de Áreas de Preservação Permanente, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o aumento da remuneração do cargo de Fonoaudiólogo e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre alteração na jornada de trabalho e aumenta o número de Membros da Defesa Civil e dá outras providências.

Ementa: "Dispõe sobre Revisão Anual do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro"