Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste e consolidação dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao poder executivo e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM COMPLEMENTO POR PARTE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE ESTÁGIO

Ementa: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS SOBRE O BENEFÍCIO DO VALE REFEIÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO.

Ementa: DISPÕE SOBRE DA PORTARIA N° 10 DE 04/03/2022.

Ementa: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Ementa: Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Jambeiro para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÚMERO 2100 DE 27 DE JUNHO DE 2023 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA – NÚMERO 2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2022 a 2025